Procurando entende-lo.
Todo Governo quando toma posse surge com as melhores das intenções em favor da população que o elegeu, procurando cumprir com as metas que se propôs realizar. Com o segundo mandato do Presidente Lula a premissa permanece, acrescido de um “plus”, que foi o fato da necessidade de reverter um enorme desgaste gerado pelas múltiplas denúncias de corrupção que dominaram o planalto do Poder Central, tudo isso respingando na administração do PT. Era urgente fazer algo que desviasse o foco do mal estar político que grassava no Congresso Nacional, no Poder Executivo Central e na voz do povo em geral.
Em face desse contexto todo, surgiu o Programa propalado como o grande vetor do desenvolvimento do Brasil, programado para até o ano de 2010.
Fala-se tanto em PAC, no entanto, entendemos o que ele realmente representa para nós aqui da nossa Região? O que realmente representa para o Brasil? Afinal, isso realmente é algo especial? Por que é especial? O que são realmente esses R$-503,9 bilhões a serem aplicados nos anos de 2007 a 2010?
Procurando entender melhor isso tudo, busquei estuda-lo e no Jornal Diário da Manhã, de Goiânia – Goiás, do dia 23.01.2007 encontrei um material interessante que me satisfez em parte na busca do meu entendimento.
O valor total do Programa virá de investimentos das empresas Estatais, como Petrobrás, Eletrobrás e outras e pouco mais de 5% do montante, advindos de aplicações do governo.
O montante de R$-58,3 bilhões será investido em logística e mais precisamente em portos, aeroportos e estradas, objetivando a construção adequação, duplicação e recuperação de 42 mil quilômetros de estradas, 2,5 mil quilômetros de ferrovias, ampliação e melhoria de 12 portos e 20 aeroportos. A infra-estrutura hídrica será contemplada nesse mesmo montante para a integração e revitalização dos rios São Francisco e Parnaíba, abastecimento de água bruta e irrigação.
O maior aporte de investimento está programado para o setor energético do País num total de R$-274,3 bilhões, gerando-se 12 mil megawatts e construção de 13,8 mil quilômetros de linhas de transmissão. Nesse investimento está contemplado o Plangas correspondente ao plano de aumento da capacidade nacional de produção de combustível, a expansão em 4,5 mil quilômetros a malha de gasodutos, instalação de 46 novas usinas de produção de biodisel e 77 Usinas de Etanol.
Em infra-estrutura social e urbana estão programados R$-170,8 bilhões sendo que desse total R$-8,7 bilhões serão destinados ao Programa de Luz para Todos. R$-3,1 bilhões em metrôs e R $-12,7 bilhões para recursos hídricos. Aproximadamente 30% desse montante serão investidos no sistema de poupança e empréstimo, com uma destinação para a região Sul do País de um montante de aproximadamente nove por cento.
Com estímulo ao crédito e financiamento o governo capitalizará a Caixa Econômica Federal – CEF – em R$-5,2 bilhões; elevação do financiamento da CEF para os Estados e Municípios nas áreas de saneamento básico e habitação popular.
Um dos objetivos é a melhoria das condições do ambiente de investimentos no País, hoje uma das dificuldades encontradas pelos grandes investidores em face das constantes mudanças das regras e das condições. Os grandes investimentos são de longo prazo e necessitam de regras claras e seguras.
No PAC tem-se como objetivo definir as várias competências da Federação, os marcos legais das Agências Reguladoras, normas seguras para os investimentos.
Na desoneração tributária foi algo significativo tão somente na recuperação acelerada do Pis e Cofins incidentes em construções e edificações, desonerando também dessas mesmas cobranças para tudo o que for investimentos e infra-estrutura, sistema de semi-condutores, TV digital, parte de computadores e incentivos a construção civil.
O Governo com a implementação do PAC objetiva um crescimento econômico do PIB de 4,5% para 2007 e 5% para 2008 a 2010. Prevê também com o resultado do papel indutor do setor público em que para cada real investido resulte em um e meio em investimento privado.
Esse é o Programa, no entanto, já vem sofrendo alterações e críticas e, principalmente descrenças dos que têm os pés no chão e dos que falam baseados em experiências de vida.
Vamos torcer para que ajude, no entanto no Brasil todos os programas não têm continuidade.