Nos dias atuais, no Brasil, graças a Deus, vive-se a plena democracia onde o aperfeiçoamento das Instituições é uma constante e com o passar dos tempos esse ainda frágil e menino Instituto haverá de tornar-se robusto, advindo daí o seu pleno exercício com a solidez que todos nós sonhamos.
Sem dúvida, esse Instituto da democracia ainda engatinha qual frágil criança em seu alvorecer para a vida. Esse Instituto, com as dicotomias das opiniões divergentes, com o legitimo exercício do direito de cada um expressar responsavelmente suas opiniões e com a busca dos lídimos direitos e cumprimento consciente de todos os deveres é que haverá de criar musculatura, força e maturidade para ser o verdadeiro norte de um país que deseja liderar os mundos.
Já disseram que a “Democracia é o governo no qual o poder e a responsabilidade cívica são exercidos por todos os cidadãos, diretamente ou através dos seus representantes livremente eleitos”.
Esse “governo” (kracia) do “povo” (demo em grego) é que permite que possamos expressar nossas opiniões responsavelmente e um exemplo típico e genuíno disso é a greve dos professores, em curso no Estado de Santa Catarina.
Sem entrar no mérito das discussões, dos direitos e dos deveres das partes envolvidas podemos ver o pleno exercício da democracia, onde, de um lado temos a classe dos professores exercitando seus legítimos direitos de organizar-se, de fazer ou deixar de fazer, no entanto, sempre respeitando a vontade dos que pensam de modo diverso, mesmo entre membros da própria classe.
Vê-se uma classe exercendo seus plenos direitos dentro de um clima de pressão, naturalmente, mas sem as mazelas, as politicagens de um passado não muito distante. Por outro lado, vê-se o lado patronal (Governo) abrindo espaços para o diálogo, ora discordando e ora cedendo. Vê-se um Governo extremamente zeloso e responsável no seu exercício do múnus que lhe foi outorgado pela chancela do povo Catarinense.
O povo deu a esse Governo a determinação de bem governar o Estado de Santa Catarina e bem governar, sem dúvida e principalmente, passa pela lei primeira que é a de gastar no máximo o que arrecada.
Os professores estão exercendo seus direitos mas, ao que sinto, dentro dos ditames legais e, principalmente dentro do respeito às Instituições e ao direito de terceiros. Por seu lado o Governo também não transige naquilo que seria inexequível. Tem demonstrado a responsabilidade adulta de bem governar o Estado. Seria muito fácil abrir mão de determinados pleitos com funestas consequências para a sua governabilidade. Aí é que reside o pleno exercício da democracia responsável.
Em tempos não muito distante, isso seria de fácil resolução com o exercício do populismo inconsequente onde se resolvia num simples “canetaço” levando o Estado a sérios problemas, como, aliás, o que está passando atualmente.
O belo exemplo do exercício da democracia plena nesse fato bem demonstra que um dia seremos um Estado e um Brasil onde a politicagem, a bandalheira e a roubalheira não mais caberão. Isso tudo, no entanto, necessitará do constante exercício das negociações, do ininterrupto combate aos crimes de toda a ordem.
Cada vez mais vemos, com muito orgulho, determinadas Instituições robustecerem-se com o passar dos tempos, como é o caso do Ministério Público, que, no meu entender, é o “advogado do povo”. Esse Entidade a cada dia melhor amadurece com atitudes cada vez mais incisivas mas sempre olhando para o direito real e para a obrigação também real e cada vez menos eivada de ideologias que apequenam Instituições responsáveis, fatos que aconteceram também em tempos recentes. Ainda poderão ocorrer, no entanto, é com o exercício pleno dessa democracia que haverá de se aperfeiçoar sempre mais.
Não desejo entrar no mérito da questão da greve dos professores se têm ou não razão em seus pleitos, mas sim, analisar o fato como o pleno exercício da democracia, aliás, ao que se tem experimentado e visto no passar dos tempos, é a única forma de administrar a “res publica”, ou a coisa pública, com a responsabilidade e respeito aos deveres de cada cidadão.
publicado no jornal O CATARINENSE - ANO XI - Nº 528 - 15/07/2011 E DIÁRIO DE FRAIBURGO - ANO I - Nº 54 - 13/07/2011.
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